Termos de uso e condições de venda

Estes termos valem para o uso deste site e para as compras feitas nele. A loja é operada por MAHA BIOCOSMETICOS LTDA, CNPJ 44.062.469/0001-20, com endereço em Rua Raimundo Fona, s/n, Núcleo Tecnológico de Bioativos — UFOPA, Salé, Santarém, Pará. Ao finalizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes termos e com a nossa Política de privacidade. Nada aqui limita os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Produtos

Nossos produtos são cosméticos capilares de uso externo. As fotos são reais, mas cores e texturas podem variar um pouco conforme a tela. A composição completa, o modo de uso e as advertências estão no rótulo de cada produto.

Uso seguro: antes do primeiro uso, recomendamos testar o produto numa pequena área. Em caso de irritação, suspenda o uso e procure orientação médica. Evite contato com os olhos e mantenha fora do alcance de crianças.

2. Preços e disponibilidade

Os preços estão em reais e podem mudar sem aviso, mas o valor que vale é o exibido no momento em que você finaliza a compra. O frete é calculado pelo CEP e somado ao total antes do pagamento. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque; se algum item ficar indisponível depois da compra, avisamos você e devolvemos o valor integral.

3. Pagamento e confirmação do pedido

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por Pix, cartão ou boleto. O pedido é confirmado quando o pagamento é aprovado, e você recebe um e-mail com o número do pedido. Pix e boleto não pagos dentro do prazo de vencimento são cancelados automaticamente.

4. Entrega

Enviamos para todo o Brasil pelas transportadoras disponíveis no cálculo de frete. O prazo informado é contado a partir da postagem, que acontece depois da confirmação do pagamento. Quando o pedido é enviado, você recebe o código de rastreio por e-mail e pode acompanhar a entrega em Rastrear pedido. Confira o endereço com cuidado: entregas devolvidas por endereço incorreto podem ter novo custo de envio.

5. Desistência, trocas e devoluções

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, com reembolso integral, e tem até 30 dias para reclamar de produto com defeito. Veja como solicitar em Trocas e devoluções.

6. Assinatura

Na assinatura, você recebe o produto escolhido a cada 30 dias, com 10% de desconto sobre o preço da compra avulsa. O valor mensal (produtos com desconto + frete para o endereço informado) é calculado na contratação e cobrado automaticamente no cartão, pelo Mercado Pago. Cada cobrança aprovada gera um pedido, com e-mail de confirmação e código de rastreio no envio. Se o preço ou o frete precisarem mudar, avisaremos antes, e você pode cancelar. Você pode cancelar quando quiser, sem multa, em Minha assinatura; o cancelamento interrompe as próximas cobranças, e pedidos já pagos são entregues normalmente. Para mudar o endereço, fale com a gente antes da próxima cobrança.

7. Propriedade intelectual

A marca Mahá, o logotipo, as fotografias, as ilustrações dos ingredientes, os textos e o design deste site pertencem à Mahá Biocosméticos ou são usados com autorização dos seus autores, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo sem autorização por escrito.

8. Uso do site

Ao usar o site, você se compromete a informar dados verdadeiros e a não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da loja ou usá-la para fins ilícitos.

9. Atendimento

Dúvidas, reclamações ou solicitações: mahabiocosmeticos@gmail.com, WhatsApp (93) 98126-2801 ou Instagram @mahabiocosmeticos.

10. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. Eventuais disputas podem ser resolvidas no foro do domicílio do consumidor, como garante o Código de Defesa do Consumidor.