Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a Mahá Biocosméticos coleta quando você usa este site, para que eles servem, com quem são compartilhados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é MAHA BIOCOSMETICOS LTDA, CNPJ 44.062.469/0001-20, com endereço em Rua Raimundo Fona, s/n, Núcleo Tecnológico de Bioativos — UFOPA, Salé, Santarém, Pará. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com a gente pelo e-mail mahabiocosmeticos@gmail.com ou pelo WhatsApp (93) 98126-2801. Esse é o nosso canal de atendimento ao titular de dados.

2. Quais dados coletamos e por quê

Coletamos apenas o necessário para cada finalidade:

• Compra: nome, e-mail, telefone e endereço de entrega, para processar, entregar e falar com você sobre o seu pedido. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Pagamento: os dados do cartão são digitados diretamente no formulário do Mercado Pago e nunca passam pelos nossos servidores nem ficam guardados conosco. Recebemos apenas o resultado do pagamento, a forma de pagamento e, quando informado, o CPF/CNPJ, usado para a nota fiscal e para a declaração de conteúdo do envio. Bases legais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Assinatura: nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e o produto escolhido, para gerenciar as cobranças recorrentes, entregar cada envio e enviar o link de acesso à sua assinatura. Base legal: execução de contrato.
• Rastreio de pedido: o número do pedido e o e-mail informados são usados só para a consulta e não são guardados.
• Atendimento: quando você fala com a gente por WhatsApp, e-mail ou Instagram, usamos o que você enviar só para responder.
• Navegação: veja a seção de cookies abaixo.

Não vendemos seus dados e não os usamos para nenhuma finalidade diferente das descritas aqui.

3. Com quem compartilhamos

Somente com os parceiros necessários para a sua compra acontecer:

• Mercado Pago — processamento dos pagamentos e prevenção a fraudes;
• Melhor Envio e transportadoras (como os Correios) — cálculo de frete e entrega;
• Resend — envio dos e-mails do pedido e da assinatura;
• Vercel e Neon — hospedagem do site e do banco de dados;
• Google Analytics — estatísticas de visita, apenas se você aceitar os cookies de análise;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses parceiros armazenam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis com a lei.

4. Cookies e armazenamento no navegador

• Necessários (sempre ativos): guardam o seu carrinho, a sua escolha sobre cookies e a segurança do pagamento no formulário do Mercado Pago. Sem eles a loja não funciona.
• Análise (opcionais): Google Analytics, para entender de forma agregada como o site é usado. Só são ativados com o seu consentimento (art. 7º, I) e você pode retirá-lo quando quiser.

Alterar minhas preferências de cookies

Para proteger a loja contra abusos (como tentativas repetidas de login ou de pagamento), registramos por até 24 horas uma versão irreversível (hash) do endereço IP de quem usa os formulários. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedidos: por 5 anos após a compra, para cumprir obrigações fiscais e o Código de Defesa do Consumidor;
• Dados da assinatura: enquanto ela estiver ativa e, depois, pelo mesmo prazo dos pedidos;
• Mensagens de atendimento: pelo tempo necessário para resolver a sua solicitação.

Passados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar o seu consentimento (no caso dos cookies de análise);
• pedir a eliminação dos dados, respeitados os prazos legais de guarda.

Para exercer esses direitos, escreva para mahabiocosmeticos@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

7. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), o acesso ao painel da loja é protegido por senha e os dados de pagamento ficam exclusivamente com o Mercado Pago. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; se acontecer algum que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

8. Menores de idade

As compras devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com autorização dos responsáveis.

9. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página. Veja também os nossos Termos de uso.